Processo 579165/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2012 16:34
Autuado em 29/08/2012 16:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3013/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3013/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3013/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas CARLOS AUGUSTO MACHADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 09:38 do Protocolo 468140/14
07/05/2014 03:24 AR do ofício OCN - 7114/14 - DP
05/05/2014 11:23 do Protocolo 401207/14
28/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7113/14 - DP
28/04/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7116/14 - DP
25/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 7118/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7113/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7114/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7116/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7118/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2065/2015
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3013/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1407/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13358/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 17:13 DP  
06/08/2015 17:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2065/2015 -
03/08/2015 09:45 DEX Informação nº 4960/2015 -
09/07/2015 10:11 S2C Acórdão nº 3013/2015 -
09/07/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1928/2015 -
17/06/2015 11:38 GCNB  
06/05/2015 17:09 SMPjTC Parecer nº 6456/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Irregularidades sanadas. Instrução pela regularidade das contas com recomendações.
21/05/2014 16:25 DAT Instrução nº 1126/2015 - CÓD.:
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7113/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7114/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7116/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7118/2014 -
02/04/2014 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1407/2014 -
30/08/2012 12:11 DAT Instrução nº 3208/2014 -
29/08/2012 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13358/2012 -

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